Press & Media

Government responses to Covid-19

This project is the result of a partnership between the New Zealand Centre for Public Law at Te Herenga Waka—Victoria University of Wellington, the Center for International and Area Studies at Northwestern University and International IDEA. The objective is to share...

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Abstenção: e quem decidiu não decidir?

Em Portugal, os valores da abstenção nos atos eleitorais têm disparado, com exceção das eleições para o poder local (cujo declínio tem sido mais mitigado). Se atentarmos às eleições legislativas, em 1975, a taxa de abstenção era de 8,3%; em 2015, de 44,2%; e, em 2019,...

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Narcisismo constitucional (Mude-se a Constituição II)

No último artigo que escrevi, teci várias considerações sobre a dificuldade de articular a vocação de permanência de uma Constituição com a sua necessária abertura. A modalidade mais evidente de abertura à variabilidade do direito, da sociedade e da história é...

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Mude-se a Constituição (I)

Ao se aproximarem as eleições no Brasil, não têm faltado vozes que exortam o poder constituinte a elaborar uma nova constituição e que apontam para conceções místicas e quiçá utópicas de constitucionalismo. Entre 2011 e 2014, durante o programa de assistência...

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Por uma existência condigna na Venezuela

A crise venezuelana está à vista de todos. O sistema de saúde colapsou, os alimentos escasseiam e assiste-se, com preocupação, à incapacidade de fornecimento contínuo de eletricidade e de água à população. Perante este cenário, há quem questione se, além de um Estado...

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Qual o lugar da felicidade?

O início de cada ano costuma ser um período marcado por reflexões, mais ou menos efémeras. Tendo a “felicidade” sido objeto de amplos estudos teológicos, filosóficos, sociológicos, e, mais recentemente, económicos (economia da felicidade e economia comportamental) e...

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