Books
A Digitalização do Direito
O Direito Público e a Crise Pandémica
O Princípio da Proporcionalidade
Yearbook – Mestrado Faculdade de Direito 2019 (vol. 2) (2020)
Direito e seus Desafios Socioambientais e Tecnológicos nas Democracias Contemporâneas
Constitucionalismos e (con)temporaneidade – Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz
Yearbook
A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica atribui, anualmente, a dezenas de estudantes, o grau de mestre em Direito, em sete áreas de especialização, bem como o grau de mestre em Direito e Gestão. Com o intuito de dar visibilidade ao resultado...
Introdução ao Direito Público
Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo...
Constitutionalism in a plural world
This books collects a number of papers presented during the international conference “Constitutionalism in a Plural World”, held in November of 2017 at the Porto Faculty of Law of the Portuguese Catholic University.The purpose of the conference was to incite...
Law and Interculturalism
Jornadas nos 40 Anos da Constituição da Republica Portuguesa
Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – Ou Revisitar as Normas Programáticas
Índice Geral (Os Direitos Sociais em Tempos de Crise) a) Plano da dissertação b) Orientações de leitura C) Principais Abreviaturas e siglas Breve Introdução e Estado da Arte 1. Considerações Introdutórias 1.1. Objetivos 1.2. Estado da arte 2. Pressupostos da...
Direito Constitucional Questões e Casos Práticos
Direito Constitucional O sistema constitucional português
A tutela directa dos direitos fundamentais
ÍNDICE (A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais) NOTA PRÉVIA RESUMOS PLANO DA DISSERTAÇÃO PRINCIPAIS ABREVIATURAS E SIGLAS INTRODUÇÃO TITULO PRIMEIRO – A TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS – 1. O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO MODELO...