Press & Media
Literacia constitucional, sem paternalismo (Público, 30.08.2024)
Da Capa à Contracapa: Como será a Constituição do futuro? (Rádio Renascença/ FFMS, 30 de abril de 2024)
Podcast “ELSA Explica” – Crise política e eleições (dezembro 2023)
IACL-AIDC Blog – Not a ‘Usual Suspect’, but Definitely Noteworthy: The Portuguese Constitutional Court and its Landmarks
This contribution is aimed at unveiling Portugal’s constitutional landmark judgment(s). Selecting a landmark is obviously a methodological endeavour which requires legal scholars to identify and explain the criteria to be used in the process of narrowing down positive...
Contra-Corrente – Observador – Que problemas quer afinal esta amnistia resolver? (04-07-2023)
A Assembleia da República vota hoje uma proposta de amnistia contestada por possíveis inconstitucionalidades, mas o pretexto da Jornada Mundial da Juventude pode esconder outros problemas, em especial o do estado das nossas prisões.
Público – P24. “Nenhum direito é ilimitado” – nem à propriedade, nem à habitação
Perante o anúncio do Governo do pacote “Mais Habitação”, com o qual procura responder à crise que tem agravado de forma drástica o acesso à habitação, várias vozes se têm levantado contra algumas medidas que implicam intervenção estatal no mercado privado e que levam...
Revisão constitucional: The Times They Are A-Changin’ (Público, 20.12.2022)
Revisão constitucional: The Times They Are A-Changin’ Se fecharmos os olhos e pensarmos no caminho que levou à aprovação da atual Constituição, poderemos destacar vários aspetos: o fim de uma longa ditadura de extrema-direita; os primeiros passos para o que é...
Expresso (Duelo; 01.12.2022) – Concorda com mandato único de sete anos para o Presidente da República?
SIM A Comissão de Veneza, no seu relatório sobre a limitação dos mandatos presidenciais, esclareceu que não existe um direito fundamental a ser reeleito. Um pouco por todo o mundo, vários Presidentes tentaram prorrogar os seus mandatos, mediante estratégias de...
Falhar sem esmorecer (Eco Sapo; 12 de julho de 2022)
Inspirando-me nos preciosos conselhos de Fernando Savater, em “Ética para Amador”, a ideia-chave que recomendaria a todos os estudantes de Direito é a seguinte: “Primeiro, procura não falhar; depois, procura falhar sem esmorecer”. Neste sentido, é importante saber...
2022 parliamentary elections in Portugal: The seductiveness of socialism?
The Preamble of the Portuguese Constitution states the following: “the Constituent Assembly affirms the Portuguese people’s decision to (…) ensure the primacy of a democratic state based on the rule of law and open up a path towards a socialist society”. If, on the...
Podcast: O Sapo e o Escorpião
Afinal, o cordão sanitário ao Chega na Assembleia da República resulta ou não? É que em causa não está apenas a vice-presidência, mas a participação na Conferência de Líderes ou a presidência de diversas Comissões Parlamentares. Por exemplo. E António Costa pode mesmo...
Não chega! Os direitos humanos num mundo desigual (Público, 20-01-2022)
Este artigo empresta o título do interessantíssimo livro de Samuel Moyn, Not Enough – Human Rights in an Unequal World, que reflete, com perturbante ceticismo, sobre a força normativa dos direitos humanos como motor contra as desigualdades sociais. Segundo Moyn, os...
SIC-Notícias – Opinião Pública – Voto dos isolados (21-01-2022)
Opinião Pública: voto dos isolados Opinião Pública: voto dos isolados. Direto de Viseu - declarações de João Paulo Gouveia, Vice-Presidente da CM de Viseu. Direto de Évora - declarações de Carlos Pinto de Sá, Presidente da CM de Évora. Convidadas: Liliana Valente,...
Contra-Corrente – Observador – Parecer sobre voto dos eleitores em isolamento (20-10-2022)
Neste "Contra Corrente" queremos ouvir a sua opinião sobre o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o voto dos eleitores em isolamento. Francisca Van Dunem divulgou que os confinados poderão sair de casa no dia das eleições, estritamente para exercer o...
Podcast – Democracia – O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021
O Podcast O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021 termina com o capítulo Democracia, onde é analisado o estado de emergência e as suas consequências para a Democracia. Autores: - Miguel Poiares Maduro (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade...
Chumbo do Orçamento de Estado: quais são as consequências para o país? E os próximos passos? – Video Universidade Católica Portuguesa
A docente Catarina Santos Botelho, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, explica em que consiste o chumbo do Orçamento de Estado, os possíveis cenários, consequências para o país e os próximos passos até às eleições.
A Justiça deve ir ao divã ou ao banco dos réus? – Expresso da Manhã
A fuga de João Rendeiro envergonha a justiça, mas não isenta a classe política de responsabilidades para o futuro. Os recursos são a imagem de uma justiça diferente para ricos e pobres? Haverá alterações à lei para evitar que casos como este voltem a acontecer? E isso...
Direitos sociais: presunção de inaplicabilidade? (Público, 28-06-2021)
Celebraremos, em breve, o sexagésimo aniversário da Carta Social Europeia. Apesar de todos os esforços político-legislativos em aproximar o fosso que divide os direitos de liberdade e os direitos sociais, a realidade é que há ainda um longo caminho a percorrer. Será a...
Entrevista à SIC Notícias – 28.04.2021
Transição do estado de emergência constitucional para o estado de calamidade administrativa
Proibir o ensino online é inconstitucional (Expresso, 23-01-2021)
Decretar, a talhe de foice, que “as aulas online são proibidas” é prestar um mau serviço à liberdade de aprender e ensinar e, paradoxalmente, viola aquilo que ideologicamente se pugna defender – um ensino verdadeiramente democrático e ao alcance de todos. Com efeito,...